Política

em 13 março, 2018

Comissão aprova projetos de lei voltados para a prevenção de doenças

O vereador Franklin Capistrano destacou a importância dos conteúdos dos projetos analisados. "Os projetos votados são projetos voltados para a prevenção. É melhor buscarmos o caminho da saúde, como o próprio nome já diz, e não da doença, buscando o caminho da prevenção. Assim, estamos buscando caminhos mais eficazes para que o nosso cidadão tenha mais saúde", contou.

Entre as matérias aprovadas estão as que obrigam as escolas a fornecerem informações sobre os calendários de vacinas aos pais de alunos da rede municipal, o da regulamentação de recursos da atenção básica, de instituição da semana de acompanhamento psicológico e terapêutico às crianças da rede municipal de ensino e da prevenção a enfermidades das feiras públicas.

O vereador Preto Aquino, que foi relator do projeto que trata da saúde nas feiras públicas, lembrou que iniciativas semelhantes já são colocadas em prática, mas sem a obrigatoriedade legal. "Votamos projetos muito importantes, haja vista que a prevenção é o melhor caminho para cuidar da saúde e, entre eles, o projeto da vereadora Carla Dickson que votei muito favorável. Temos, inclusive, a presença da unidade de saúde atendendo a população. Já é um exemplo de como esse projeto das feiras é importante", exemplificou.

A Comissão de Saúde também aprovou com ressalvas os relatórios de saúde do Município do segundo e terceiro quadrimestres de 2016. O vereador Fernando Lucena, presidente da Comissão, explicou que as ressalvas são necessárias por tratar de recursos. "Nossa função aqui é analisar a saúde, o serviço prestado à população, mas estamos tratando de recursos públicos que vem da união, do estado e do próprio município. Então vamos encaminhar as ressalvas aos órgãos de controle competentes", observou.

Autor(a): Alice Lima