Cidade

em 11 dezembro, 2019

Deputados aprovam lei que autoriza a abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral do Estado

O Projeto de Lei 416/2019 que autoriza a abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1 bilhão, 779 milhões, 169 mil foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na tarde desta quinta-feira (11). Com isso, a Governadora Fátima Bezerra deverá ter recursos para pagar o salário do funcionalismo.

Durante o debate, o relator da matéria, deputado José Dias (PSDB) deu parecer contrário porque queria receber do Tribunal de Contas do Estado (TCE) um posicionamento sobre a proposição do Executivo. Para ele o projeto de lei é ilegal e por isso ele ficou em obstrução não votando a matéria em plenário.

 

Autor(a): Saulo de Castro