Política

em 8 outubro, 2019

Fazendeiro terá que pagar R$ 3 mi para reparação na Amazônia

Foto: Leonardo F. Freitas/EBC

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação de um fazendeiro pelo desmatamento de cerca de 694 hectares da Floresta Amazônica no Pará. Ele terá de pagar R$ 3 milhões para recuperar o local, que é de preservação permanente e de reserva legal.

Segundo a AGU, a "degradação aconteceu na “Fazenda Nega Madalena”, localizada no interior da Gleba Carapanã, no município de São Félix do Xingu (PA)".

Na ação civil pública, a AGU pediu, além da indenização, o cancelamento do registro imobiliário e a reintegração definitiva da posse do imóvel ao Incra, com a demonstração de que a "suposta aquisição da propriedade aconteceu de forma clandestina, fraudulenta e com o uso de matrícula falsa. Isso foi descoberto após a propriedade ser alvo de apreensão pela Justiça por ser utilizada para o tráfico de drogas".

A decisão da 1° Vara Federal de Redenção (PA)  reconheceu que a Fazenda Nega Madalena é "bem da União e que em momento algum foi demonstrado ser “do requerido a legítima propriedade do bem, dada a falsidade do registro”".

Autor(a): Eliana Lima