Cidade

em 13 janeiro, 2020

Fiscais notificam 31 comerciantes por ocupação irregular na praia de Ponta Negra

 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou fiscalizações no último fim de semana e notificou 31 quiosqueiros, locatórios e ambulantes com pontos fixos na praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. A razão das notificações é o descumprimento ao Plano de Ordenamento.

As ações na praia de Ponta Negra contaram com a participação da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM/ GMN) e da Companhia Independente de Policiamento Turístico ( CIPTUR). Além das notificações foi feito também um trabalho educativo prestando orientações aos comerciantes sobre as regras do Plano de Ordenamento.

De acordo com o supervisor de fiscalização de plantão, Iang Chaves, o Plano de Ordenamento delimita as áreas da praia de forma sustentável estabelecendo-se as normas gerais e especiais relativas à localização, funcionamento e posturas aplicadas a todas as atividades desenvolvidas. Pelo ordenamento, foi estabelecido que quiosqueiros e locadores poderiam ter 15 jogos de mesas, cadeiras e guarda-sóis, além de áreas destinadas a prática de esportes, atividades náuticas e de pescadores”, explicou.

Nesta terça-feira, 14, será realizada a última reunião com as pessoas que foram notificadas para serem prestados esclarecimentos e orientações para o grupo. Ainda de acordo com o supervisor de fiscalização da Semurb, após essa última reunião a ser realizada, caso os comerciantes não obedeçam às regras do Plano de Ordenamento, serão aplicadas multas, além da apreensão dos materiais de trabalho.

 

Autor(a): Saulo de Castro