Cidade

em 19 agosto, 2018

Governo busca vítimas de trabalho escravo da fazenda Brasil Verde

O Ministério dos Direitos Humanos (MDH) quer localizar 67 pessoas submetidas ao trabalho escravo na Fazenda Brasil Verde, no Pará, para indenizá-las e cumprir, assim, determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Em 2016, a Corte condenou o Estado brasileiro a indenizar um grupo de 128 agricultores por não prevenir a prática de trabalho escravo moderno e de tráfico de pessoas. Até o momento, 61 trabalhadores já foram localizados e receberam R$ 7,89 milhões em indenizações.

"O MDH lançou o Edital de Convocatória nº 3/2017 para promover a busca ativa das vítimas ainda não localizadas, para que apresentassem documentação com vistas à habilitação junto ao Ministério para o pagamento das indenizações”, informou a pasta. Também está prevista a divulgação do edital em jornais de circulação regional e rádios locais.

Na decisão, foi definido prazo de um ano para o Estado brasileiro indenizar as vítimas resgatadas durante fiscalizações do Ministério Público do Trabalho na fazenda em 1997 e em 2000. O grupo que já recebeu indenizações foi localizado com a ajuda de organizações não governamentais e a Comissão Pastoral da Terra.

As organizações representantes das vítimas colaboram na solução de trâmites burocráticos relacionados a seis trabalhadores que morreram. Informações relativas a dois núcleos familiares serão anexados nos processos para ajuizamento de ações que se destinam ao pagamento das indenizações aos herdeiros das vítimas. Mas ainda faltam quatro núcleos familiares.

 

Autor(a): Saulo de Castro