Economia

em 17 agosto, 2018

MAIS RN propõe Agenda Potiguar com metas para 2019-2022

Uma agenda para o “Pacto de Resgate Potiguar”, com metas e ações que abrangem áreas de resultado desde a prestação de serviços essenciais (segurança, educação, saúde, transporte e recursos hídricos), equilíbrio fiscal, retomada da capacidade de investimentos até a melhoria do ambiente de negócios. Esta é a principal proposição da edição atualizada do MAIS RN, lançada nesta quinta-feira (16), na Casa da Indústria, durante a reunião da Diretoria da FIERN, que reuniu lideranças empresariais, de instituições, dirigentes e gestores de entidades dos setores produtivos, autoridades dos três Poderes e representantes dos candidatos ao governo estadual.

Considerado o maior e mais completo estudo já realizado pela iniciativa privada sobre a situação e potencialidades do RN, o programa será entregue aos candidatos ao Governo do Estado, durante o Fórum FIERN Caminhos do RN, que acontece na próxima semana, nos dias 20, 21 e 22.

Ao todo, a Agenda Potiguar para 2019-2022 traz 44 metas e 180 ações concretas, em atração e retenção de investimentos, melhoria da gestão e gasto público, governança solidária, produtividade e inovação, e protagonismo regional e nacional. Além disso, a nova versão do MAIS RN reúne estudos técnicos e científicos, que detalham a situação do Estado, numa perspectiva comparada, com diagnóstico das debilidades e vulnerabilidades estruturais do estado, e aponta soluções que já foram viabilizadas e executadas no País.

O presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, destaca a preocupação da FIERN e classe empresarial em oferecer, “às vésperas de uma eleição majoritária”, um programa completo para a recuperação fiscal e da economia do estado. “Estamos reunidos em torno da palavra estratégica que é planejamento. Esperamos que essa atualização possa dar uma visão de futuro para um Estado mais forte, sobretudo no tocante a eficiência da gestão e do gasto público, a retomada do investimento em infraestrutura pública e o Pacto dos Poderes”, frisa ele.

Em 2014, lembra o presidente, quando a primeira versão foi lançada, o MAIS RN já propôs a celebração de um amplo pacto político e social pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte. “O que não ocorreu e acentuou a trajetória de declínio do estado”, afirma.

O documento alerta para a trajetória de declínio de desenvolvimento econômico do Estado com projeção, caso se mantenha a tendência dos últimos dez anos, o Rio Grande do Norte o RN cairá da 14ª para a 23ª posição entre os estados brasileiros, em 2022 - um dos menos atrativos do Nordeste e do Brasil.

Neste contexto, o economista e presidente da Macroplan, Cláudio Porto, considera fundamental a união de todos os Poderes em torno de correções nas finanças públicas. Ele apresentou a metodologia, resultados e metas sugeridas no documento revisado e explica que a profunda crise fiscal e financeira do Estado é apontada como uma das principais causas para a queda do dinamismo do Estado nos últimos anos. Por isso, enfatiza ele, o programa tem ênfase em medidas de ajuste que devem ser executadas no período de 2019 a 2022.

“A ênfase é nas finanças públicas para garantir a capacidade de prestar os serviços públicos e atrair novos negócios e investimentos para o Rio Grande do Norte”, ressalta, ao afirmar que as propostas apresentadas são concretas, embasadas e possíveis, mas que dependerá do Governador eleito se articular, logo após o pleito, com representantes dos demais Poderes para ajustar o orçamento do Estado e não perder capital político.

O déficit financeiro do Estado registrado no ano passado foi de R$ 754,46 milhões e, no início de 2018, chegava a R$ 100 milhões mensais. Os dados são da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), que mostra ainda o crescimento de 160% dos gastos com previdência estadual, nos últimos três anos. E que o Orçamento Geral do Estado (OGE) cresceu 53%, entre 2010 a 2018, enquanto os demais Poderes tiveram incremento de 110%, em igual período.

O custo, por cada potiguar, dos Poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, no Rio Grande do Norte, segundo os dados do estudo apresentados por Cláudio Porto, é superior à média dos custos dos demais estados da região Nordeste este ano. Enquanto o Judiciário potiguar custa, por habitante, R$ 275 ao ano, no Nordeste a média é de R$ 174, o Ministério Público do RN R$ 86 enquanto no Nordeste, R$ 52. Já o Legislativo tem custo de R$ 122, no estado potiguar, e nos demais estados é de R$ 93.

Ao final, o presidente da FIERN, Amaro Sales, entregou um exemplar para cada um dos representantes de entidades que compuseram a mesa: o Procurador Geral de Justiça, Eudo Leite, o presidente do TCE, Gilberto Jales, a corregedora do TRT, Desembargadora Auxiliadora Rodrigues, o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, Secretário-Geral do TJRN, Luiz Mariz Filho, e deputado estadual Hermano Moraes.

 

Autor(a): Saulo de Castro