Política

em 9 agosto, 2018

MDS publica nota de esclarecimento sobre novas regras do BPC

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) esclarece que as novas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), estipuladas pelo Decreto Nº 9.462, publicado nesta quinta-feira (09), se aplica apenas aos benefícios pagos irregularmente.

Ao todo, o MDS identificou, por meio de Grupo de Trabalho Interministerial, 151 mil benefícios irregulares, com renda superior ao permitido pela legislação, o que representa pagamentos indevidos de R$ 150 milhões por mês.