Política

Foto: Arquivo da Agência Brasil
em 12 março, 2019

MEC afirma que 'Lava Jato da Educação' continua

Diante da repercussão pelas demissões promovidas no MEC, de auxiliares apontados como 'infiltrados' para evitar investigações da chamada 'Lav Jato da Educação', a assessoria de imprensa do ministério emitiu nota para reafirmar que as lupas continuam jogadas sobre rastros suspeitos.

Eis a nota: 

O Ministério da Educação, diante dos últimos acontecimentos envolvendo a condução das medidas de apuração de indícios de irregularidades no âmbito da Pasta, denominadas “Lava Jato da Educação”, declara que continua firme no propósito de dar prosseguimento aos trabalhos. Lembrando que, mais do que uma obrigação legal, o combate à corrupção é um compromisso do Sr. presidente da República, Jair Bolsonaro, francamente assumido como diretriz de governo.

O combate à corrupção está sendo gerido pelo MEC, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União, e, portanto, deve ser tratado com a isenção e impessoalidade que se exigem das atuações estatais.

O MEC, diante da estratégia de tratamento institucional da questão, assumida desde a divulgação, tem obrigação de apurar, contando com a coparticipação de outros atores institucionais, que possuem as competências técnicas e legais específicas.

A necessidade de condução séria, comprometida, respeitosa aos direitos fundamentais, individuais e coletivos, levará as apurações a um tratamento técnico, conduzido por equipes cujo compromisso não será outro senão realizar o ordenamento jurídico, suas regras, princípios e valores.

As movimentações de pessoal e de reorganização administrativa, levadas a efeito nos últimos dias, em nada representam arrefecimento no propósito de combater toda e qualquer forma de corrupção. Ademais, envolveram cargos e funções de confiança, de livre provimento e exoneração.

Autor(a): Eliana Lima