Política

em 13 abril, 2018

Ministros se reúnem com relator para tentar acelerar aprovação do PL da Eletrobras

O governo iniciou uma ofensiva para tentar acelerar a tramitação do projeto de privatização da Eletrobras, que tem tido dificuldade de avançar na Câmara dos Deputados. Após reunião ministerial em que o presidente Michel Temer pediu empenho de seus subordinados, o assunto foi discutido pelos ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e de Minas e Energia, Moreira Franco, em reuniões separadas com o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator do processo na casa. O resultado pode não ser, porém, o imaginado pelo Palácio, já que a aprovação prevista para meados de  abril foi deslocada por Aleluia para o início de maio.

Apesar de garantir que já está com todo o relatório na cabeça, o deputado ponderou, que é necessário ouvir todo mundo, e deixou claro que o Congresso trabalha com seu próprio calendário. “Temos que andar com a velocidade possível, com a velocidade que o Congresso permite que ande. Tem que respeitar a oposição, e, no momento próprio votar”, disse ao deixar no início da noite o Ministério da Fazenda. De lá, ele ainda iria para o Ministério de Minas e Energia.

O parlamentar não descarta a possibilidade de levar a votação a plenário se não houver acordo com a oposição, mas disse que não pretende aprovar logo a urgência para o projeto, porque, já semana que vem, será dado um passo importante com a audiência pública na qual o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, vai apresentar a proposta de reestruturação. Em uma segunda audiência, serão ouvidas pessoas indicadas por parlamentares oposicionistas. Para aprovar a urgência em plenário, serão necessários 257 votos, o que pode não ser uma conta fácil em tratando de Eletrobras.

Aleluia disse que o governo “está sinalizando o desejo de caminhar”, e que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem mostrado muita disposição para apoiar o projeto, que conta também com o entusiasmo do presidente da comissão, o deputado Hugo Motta (MDB-PB). “Agora, é necessário que o time seja reforçado. Não pode continuar o time do governo na comissão composto basicamente de três a favor, dois contra e a maioria ausente”, cobrou.

O deputado não fugiu da polêmica quando perguntado sobre o decreto de inclusão da Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização. Ele afirmou que o decreto não é necessário porque ele se antecipa a algo que está sendo discutido no Congresso. “Se fosse necessário para alguma coisa, tudo bem. Mas ele não é necessário no momento”, garantiu.

O decreto anunciado por Moreira Franco na ultima quarta-feira, 11 de abril, durante a cerimônia de transmissão de cargo no MME, provocou a reação de Rodrigo Maia, que já havia criticado o uso pelo governo da Medida Provisória 814 para destravar o processo de privatização da Eletrobras. Aleluia lembrou que foi indicado por Maia para relatar o projeto de lei de privatização da estatal e reforçou os argumentos usados pelo presidente da Câmara.

“Quando saiu a MP com esse artigo [que retirou o entrave legal à inclusão da estatal no PND], várias pessoas se manifestaram, inclusive eu, argumentando que não adiantava fazer a reestruturação da Eletrobras sem um projeto de lei que defina todas as ressalvas que são fundamentais”, lembrou. As ressalvas legais a que ele se refere são a presença do Brasil na nova corporação a ser criada com a reestruturação da empresa; a questão da Golden share, que vai dar ao governo poder de veto em decisões estratégicas; os limites de participação dos capitais privados na companhia; a questão da revitalização do rio São Francisco e da  transposição ; e a situação do Centro de Pesquisa em Energia Elétrica – o Cepel.

Para o deputado, o PL da Eletrobras não autoriza a privatização porque é uma proposta, e o que respalda o processo é um artigo da medida provisória, que pode eventualmente ser retirado do projeto de lei de conversão da 814. O importante, afirmou, é que o Congresso possa definir qual é o modelo que ele aceita e autoriza para a reestruturação da estatal.

Perguntado se Guardia teria sugerido algum cronograma para votação do projeto, ele respondeu  que “o ministro é um homem inteligente” e sabe que “ninguém dá prazo ao Congresso”, até porque há interesse do presidente da Câmara em aprovar o PL. “O que tem que fazer agora é convencer os deputados, e depois convencer, dentro do Senado, a maioria dos senadores.”

Fonte: Agência Canal Energia