Política

em 9 março, 2018

Por decisão do STF, novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), unanimimente, que novas eleições podem convocadas caso algum político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Depois de dois dias de julgamento, a Corte chegou à conclusão de que a regra da reforma eleitoral de 2015, que preservou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo, é inconstitucional.