Nacional

em 6 novembro, 2018

Rio Grande do Norte lança projeto para elaboração de Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica

O projeto ”Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA” chega em mais 6 estados da Mata Atlântica. O objetivo da iniciativa é levar conhecimento e mobilização para a implementação da Lei da Mata Atlântica. Realizado pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente), o projeto conta com participação da Fundação SOS Mata Atlântica e será realizado até abril de 2019. No próximo dia 12, às Natal recebe o evento de lançamento em sua Assembleia Legislativa, às 9h, auditório do plenarinho. Na ocasião, também será apresentado o curso online para elaboração de PMMAs. As ações podem ser acompanhadas em www.pmma.etc.br.
 
O projeto oferece apoio às prefeituras para a elaboração do PMMA, principal instrumento para implementação da Lei da Mata Atlântica. “O PMMA deve ser elaborado por iniciativa do município e precisa apontar ações prioritárias e áreas para a conservação e recuperação da vegetação nativa e da biodiversidade da Mata Atlântica, com base em um mapeamento dos remanescentes da região e percepção da sociedade“, afirma Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.
 
O Plano deverá prever os subsídios ambientais a programas de ação, no âmbito dos Planos Municipais correlatos, tais como o Plano Diretor Municipal, o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano de Bacia Hidrográfica.
 
Dois componentes configuram o projeto: o primeiro é de capacitação e oferece a 10ª edição do curso online e gratuito realizado pela Ambiental Consulting, desde 2012 em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), no âmbito dos projetos de proteção da Mata Atlântica e, desde 2015, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica no projeto de fomento à elaboração dos Planos Municipais de Mata Atlântica (PMMA).
 
O segundo componente traz a consulta pública de percepção ambiental, uma ferramenta incorporada ao processo do PMMA por meio de uma parceria da SOS Mata Atlântica e do Instituto Paulo Montenegro. O objetivo é fortalecer o estímulo ao processo participativo como um instrumento de sensibilização e mobilização que leva ao cidadão a oportunidade de refletir sobre os temas ambientais abordados e se manifestar com sua percepção. Ao mesmo tempo, apresenta ao gestor público e ao Conselho de Meio Ambiente, que promove a ação no município, o resultado da avaliação de sua cidade, no olhar do cidadão, o que também aponta necessidade de prioridade na elaboração de políticas públicas voltadas a estas demandas.
 
Ao fim do projeto, serão promovidos 17 encontros nas Assembleias Legislativas de cada Estado com apoio das Frentes Parlamentares Ambientalistas. Nos eventos de lançamento do projeto também ocorre a integração dos atores públicos do Executivo e Legislativo, Ministério Público, ONGs e outros parceiros. Os participantes também discutem ações estratégicas conjuntas para a implementação deste importante instrumento de planejamento integrado e participativo nos municípios, previsto na Lei 11.428/2006, Lei da Mata Atlântica.
                                                          
Sobre a Fundação SOS Mata Atlântica
A Fundação SOS Mata Atlântica é uma ONG ambiental brasileira. Atua na promoção de políticas públicas para a conservação da Mata Atlântica por meio do monitoramento do bioma, produção de estudos, projetos demonstrativos, diálogo com setores públicos e privados, aprimoramento da legislação ambiental, comunicação e engajamento da sociedade em prol da recuperação da floresta, da valorização dos parques e reservas, de água limpa e da proteção do mar. Os projetos e campanhas da ONG dependem da ajuda de pessoas e empresas para continuar a existir. Saiba como você pode ajudar em www.sosma.org.br.