Polícia

em 16 abril, 2019

RN e RJ novamente juntos no alvo de mandados de busca e apreensão

Foto: Infográfico do ciclo de sucessão fraudulenta de empresas

Nome da operação: Grandes Rios. 

Inspiração: os principais estados envolvidos: Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

A Justiça Federal em Natal expediu 21 mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos hoje (16) nos estados do RN, RJ, RS , SP e Pernambuco. 

Participam diretamente da operação 110 servidores da Polícia Federal e 65 da Receita, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF).

No alvo: grupo criminoso que abria fábricas de cigarros em nome de laranjas e enriquecia com os impostos sonegados e o dinheiro lavado.

Estima-se fraude tributária de R$ 1,5 bilhão. "Valor que deveria ter sido destinado ao Estado brasileiro para a efetivação dos direitos fundamentais do cidadão – como saúde, educação e segurança -, o que não ocorreu, em evidente prejuízo à sociedade", destaca o MPF.

Rastros

Lupas jogadas em investigações chegaram à existência do grupo, "formado pela associação de pessoas e empresas, visando a prática de diversos crimes, especialmente os de pertinência a organização criminosa, uso indevido de selos fiscais verdadeiros, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, além de sonegação de tributos federais", explica do MPF.

As ações possibilitavam "a concorrência desleal com as demais empresas que atuam no setor e um forte impacto negativo na economia, devido aos valores sonegados. Uma das fraudes promovidas pela organização é a exploração, em nome de "laranjas", de fábricas de cigarros que geram um grande passivo tributário (em impostos nunca pagos à Receita) e ainda lucro, que é convertido em bens e valores acumulados no Brasil e no exterior através de procedimentos de lavagem de dinheiro".

Modus operandi

Para produzir cigarros no Brasil, as indústrias necessitam de um Registro Especial fornecido pela Receita Federal e autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Um dos requisitos para a manutenção desse registro é a regularidade fiscal da empresa.

Autor(a): Eliana Lima