Política

em 14 fevereiro, 2020

Apenas 29% dos pequenos negócios participam de compras públicas no RN

Foto: Zeca Melo, superintendente do Sebrae RN - Foto: Divulgação

A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa determina que os pequenos negócios devem ter prioridade nas licitações de até R$ 80 mil. Maaasss...não é cumprida no Rio Grande do Norte.

De acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, a inserção dessas empresas na cadeia de compras de órgãos governamentais nas esferas municipal, estadual e federal ainda é um sonho distante para a grande maioria dos empreendedores do RN. 

Aponta que apenas 29% das microempresas (que faturam até R$ 360 mil por ano) e empresas de pequeno porte (faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões) fornecem produtos e serviços para os governos - federal e estadual -, prefeituras e demais órgãos da administração pública, sem levar em conta os Microempreendedores Individuais (MEI).

O Sebrae considera que um dos entraves é a "falta de conhecimento sobre a legislação e outra parte tem a ver com a falta de regulamentação e implementação da lei em âmbito dos municípios e do estado".

No RN, a Lei Geral já foi implantada em todos os municípios, mesmo assim nem todos conseguem tirá-la do papel. 

Diante do cenário, defente o superintendente do Sebrae no RN, Zeca Melo:

- A Lei Geral torna-se um mecanismo de desenvolvimento econômico muito forte, quando essa legislação é de fato implementada e os pequenos têm prioridade nas compras públicas. Ganha a empresa e também o município com movimentação da economia. Essa lei tem um grande potencial para melhorar a economia, fomentar a qualidade de vida dos moradores e incrementar o desenvolvimento dos pequenos negócios. A Lei Geral torna-se um mecanismo de desenvolvimento econômico muito forte, quando essa legislação é de fato implementada e os pequenos têm prioridade nas compras públicas.

Autor(a): Eliana Lima