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em 12 novembro, 2019

Câmara do Chile aprova convocação de plebiscito para nova Constituição

A Câmara dos Deputados do Chile anunciou que aprovou a convocação de um plebiscito para uma nova Constituição em 90 dias, além de um plebiscito de ratificação para o documento.

Segundo o deputado Matías Walker Prieto, da região de Coquimbo, a decisão foi tomada após um debate de uma comissão que durou 10 horas.

Na noite de domingo, o governo chileno anunciou que iniciaria o processo para uma nova Constituição através de um "Congresso Constituinte", com "ampla participação cidadã e um plebiscito que o ratifique". A manobra atende a uma das principais demandas surgidas nos protestos que ocorrem no país.

O ministro do Interior, Gonzalo Blumel, confirmou o anúncio após uma reunião na casa do presidente, Sebastián Piñera, com os líderes do "Chile Vamos", coalizão política que reúne quatro partidos de centro-direita e direita, que até agora eram os mais reticentes a uma mudança profunda da Carta Magna, herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

Sebastián Piñera anunciou no sábado (8) que preparava um projeto para fazer mudanças na Constituição promulgada na ditadura de Pinochet. “Acredito nas mudanças na Constituição, que são legítimas e vamos discuti-las”, afirmou.

A primeira constituição do Chile ‪é de 1833, após o triunfo conservador na revolução de 1829, mas só promulgada e jurada em 25 de maio de 1833. E permaneceu como a carta magna chilena por 92 anos. Mas, foi seguidamente, nos anos 1871, 1873, 1874, 1882, 1888, 1891, 1892 e 1893.‬ e agora ganhará uma nova, para modificar a em vigor, herdada da ditadura de Pinochet.

O barsil já teve sete constituições, uma na época da monarquia imperial, e outras seis no período republicano. Em 1891 foi promulgada a República Velha, em 1934, na era Vargas,  foi instituido o Governo Constitucional, em 1937 ainda na era Vargas, foi instituido o Estado Novo, em 1946, populismo, em 1967, o Regime Militar e em 1988 a Nova República.

Autor(a): Saulo de Castro