Política

em 20 março, 2020

Impeachment: Câmara recebe sete pedidos contra Bolsonaro

Foto: Carolina Antunes/PR

Sob a justificativa do comportamento do presidente Jair Bolsonaro nas manifestações do dia 15, diante do cenário do novo coronavírus,
sete pedidos de impeachment foram protocolados na Câmara dos Deputados nesta semana.

Pesa sobre os ombros do presidente a acusado de que cometeu crime de responsabilidade por incentivar a participação nos protestos, alegando que defendiam n
o fechamento do Congresso e do STF, e por ele ter minimizado o risco do coronavírus para a população.

Dois pedidos são dos deputados Fernanda Melchionna (Psol-RS) - que assina junto de outros parlamentares e representantes da sociedade civil -, e de Alexandre Frota (PSDB-SP). 

Um pedido foi apresentado pelo deputado distrital Leandro Gass (Rede).

Antes, já haviam sido apresentados dez pedidos, por diferentes razões. Um foi arquivado e os demais aguardam despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Bem, a soma de pedidos de impeachment, desde janeiro de 2019, chega a 17.

Ex-presidentes
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, o ex-presidente Michel Temer foi alvo de 31 pedidos de impeachment. A ex-presidente Dilma Rousseff, afastada do cargo em 2016, foi alvo de 68 pedidos. O ex-presidente Lula foi alvo de 37 pedidos. Contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foram 24 pedidos de impeachment. O ex-presidente Itamar Franco foi alvo de quatro, e o ex-presidente Fernando Collor, também afastado do cargo em 1992, foi alvo de 29 pedidos.

Rito
De acordo com a Constituição, a Câmara dos Deputados é responsável pela admissibilidade de denúncia por crime de responsabilidade de presidente da República. Se deferido pelo presidente, o pedido inicial é analisado em comissão especial, depois pelo Plenário, depois pelo Senado. Se aceito, o processo é conduzido pelo Senado, sob o comando do presidente do STF.

Autor(a): Eliana Lima
Fonte: Agência Câmara de Notícias