Saúde

em 4 abril, 2020

Justiça permite hospital de campanha na Arena das Dunas

Foto: Sandro Menezes

O mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Médicos do RN para suspender a instalação, pelo Governo do Estado, do Hospital de Campanha para atender pessoas contaminadas pelo Corona vírus na Arena das Dunas em Natal foi negado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) Glauber Rego. O magistrado considerou que o Sindicato dos Médicos não tem legitimidade para fazer o pedido.

Na petição ao TJ, a entidade de classe representativa dos médicos no RN alegou que o Edital de Chamamento Público para a contratação de Organização Social para implantar e fazer a gestão via contrato emergencial do Hospital de Campanha estaria sob suspeitas de favorecimento e supervalorização. O Sindicato dos Médicos também alegou que a rede estadual dispõe ao menos de 130 leitos no Hospital da Polícia Militar, tornando desnecessária a construção de uma unidade temporária.

Diante da iniciativa do Sindicato dos Médicos do RN em tentar suspender uma medida que vai atender os cidadãos mais necessitados que não têm acesso a planos de saúde privados e hospitais particulares a Secretaria de Estado da Saúde Pública emitiu a seguinte nota oficial: 

Nota divulgada à imprensa:

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) estranha o comportamento de alguns profissionais médicos nas críticas que vêm fazendo as ações empreendidas pela Pasta no que diz respeito ao combate a Covid-19, que virou uma pandemia e que preocupa as autoridades sanitárias globais. 

A Sesap lembra que o Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado da Federação a elaborar um Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo Covid-19. O plano, de conhecimento de todos principalmente da classe médica, serve para fundamentar a atuação do Estado, direcionando os municípios na elaboração e efetivação de seus planos, visando a organização da rede assistencial e de vigilância, em conformidade com o Ministério da Saúde.

O Plano foi concluído em fevereiro de 2020 a partir da constituição de comitês de enfrentamento de emergência e eventos de importância de saúde pública coordenador pela Sub-Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica efetiva participação do corpo técnico da Sesap, Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde do RN e Município de Natal por meio dos responsáveis pelas áreas temáticas que compõem o Plano. 

O objetivo geral é minimizar os efeitos da disseminação de uma cepa pandêmica sobre a morbimortalidade e suas repercussões na economia e no funcionamento dos serviços essenciais como:

1 - Monitorar a entrada de uma cepa pandêmica no estado;

2 - Retardar a disseminação de uma cepa pandêmica entre a população;

3 - Reduzir a morbidade, principalmente das formas grave da doença e mortalidade por Covid-19;

4 - Fortalecer a infraestrutura do Estado para lidar com situações de emergência epidemiológica em doenças de transmissão respiratória: vigilância em saúde, diagnóstico laboratorial, assistência e comunicação;

5 - Fortalecer as ações realizadas nos municípios do RN para vigilância ativa e assistência aos possíveis casos;

6 - Identificar grupos prioritários de acordo com os distintos níveis de progressão da dispersão do vírus e da disponibilidade de drogas.

Autor(a): Eliana Lima