Cidade

em 13 fevereiro, 2020

Lei autoriza transporte de animais domésticos em ônibus no RN

Foto: SECOM GOVSP

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou nesta quarta-feira (12) uma lei que autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno porte, até 10 kg, em trens, VLTs e ônibus - apenas os intermunicipais – no RN. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado

Os animais devem ser transportados em caixas transportadoras específicas.

O Executivo reforça ainda que o condutor do veículo está isento de qualquer responsabilidade pela integridade física do animal no período do transporte.

A Lei Estadual, que está em vigor a partir desta quarta-feira, destaca também que, caso necessário, o responsável "deverá pagar a tarifa regular da linha pelo assento para o transporte do animal".

Autor(a): Eliana Lima