Economia

em 23 novembro, 2019

Governo do RN fará pregão eletrônico e prevê contratação de operação de crédito no valor R$ 180 milhões

Foto: Foto: Divulgação

O Governo do Estado publica no Diário Oficial do RN, edição deste sábado (23), o aviso de licitação sobre pregão eletrônico que prevê a contratação de operação de crédito — no valor de R$ 180 milhões —, com garantias nos royalties a serem recebidos de janeiro de 2020 a setembro de 2022. Os recursos eventualmente arrecadados através do pregão servirão para viabilizar o pagamento dos salários atrasados de parte do funcionalismo público estadual. Pregão será no dia 5 de dezembro.

No início deste mês de novembro, o secretário de Planejamento e das Finanças, José Aldemir Freire, informou sobre a pretensão do Executivo em realizar novo pregão este mês, e que neste não haveria uma cessão direitos,  como previa a primeira licitação do dia 26 de abril deste ano, e que terminou “deserta”. No primeiro pregão, a Seplan-RN pretendia antecipar uma contrapartida mínima de R$ 315 milhões junto a instituições financeiras.

O pregão eletrônico nº 002/2019, processo nº 00210026002666/2019-75, trata da antecipação de parte das receitas estaduais futuras provenientes de royalties e de participações especiais sobre o resultado da exploração do petróleo e gás natural, considerando apenas as receitas oriundas da união, a serem recebidas pelo estado do Rio Grande do Norte no período de 1º de janeiro de 2020 a 30 de setembro de 2022. O pregão será às 10h, e as propostas deverão ser enviadas até às 10h do dia 05/12 através do site www.licitacoes-e.com.br.

De acordo com o DOE, o edital encontra-se disponível no referido site do Banco do Brasil, sob o número 795352. Os eventuais esclarecimentos necessários estarão disponíveis no site http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao ou www.licitacoes-e.com.br, como também na Comissão Mista de Licitação da Seplan-RN, localizada na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, Centro Administrativo do Estado, em Natal.

 

Autor(a): Saulo de Castro